Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRA REMOVIDA DE TERRENOS E DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Indexação
DISPÕE, GESTÃO, TERRA, REMOVIDA, TERRENOS, RESÍDUOS, CONSTRUÇÃO, CIVIL
Observação
Norma Jurídica Relacionada