Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
138
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Rerratifica número de lei federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência que embasa a Lei nº 3.492/2018 e dá outras providências.
Indexação
Rerratifica, número de lei federal, dispõe, Política Nacional, Integração, Pessoa, Portadora, de Deficiência, embasa, Lei, nº 3.492/2018, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada