Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
145
Data de Apresentação
14/12/2018
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
145
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas procedimentais ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
Indexação
Estabelece, normas, procedimentais, ao Serviço de Acolhimento em Família, Acolhedora, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada