Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
05
Ano
2019
Local de Origem
Mesa Executiva
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Indexação
Referenda, Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Observação
Norma Jurídica Relacionada