Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2019
Data
15/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2019
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 1698
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Indexação
Referenda, Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica