Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
11/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ENTRE 18 E 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
Indexação
PRESTAÇÃO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, JOVENS
Observação
Norma Jurídica Relacionada