Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Doa, com ônus, lotes de terrenos urbanos à SANEPAR para instalação de reservatório de água e demais obras, no Loteamento Morada do Sol; determina obrigações e dá outras providências.
Indexação
doa; lotes; terrenos; urbanos; sanepar; instalação; reservatório; água; obras; loteamento; morada; sol; determina; obrigações;
Observação
Norma Jurídica Relacionada