Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social da Castrolanda.
Indexação
termo; colaboração; secretaria; municipal; famílias; desenvolvimento; social; associação; assistência; castrolanda
Observação
Norma Jurídica Relacionada