Decreto Legislativo nº 15, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 1827
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social da Castrolanda.
Indexação
termo; colaboração; secretaria; municipal; famílias; desenvolvimento; social; associação; assistência; castrolanda
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica