Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
101
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Indexação
campanha; março; roxo; epilepsia;
Observação
Norma Jurídica Relacionada