Lei Ordinária nº 3.640, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3640
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Of Elet n 1861
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Indexação
campanha; março; roxo; epilepsia
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica