Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2020
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Castro o mês janeiro Branco, dedicado à conscientização e realização de campanhas em prol da saúde mental e emocional, nas redes públicas de saúde.
Indexação
janeiro; branco; saúde; mental; emocional
Observação
Norma Jurídica Relacionada