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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2020

Número

13

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Referenda Termo de Colaboração nº 11/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa – ASSARTE.

    Indexação

    termo; colaboração; OSC; Associação; Artesanal; Excepcional; Ponta; Grossa; ASSARTE

    Observação


    OpenAPI