Decreto Legislativo nº 13, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
diario oficial eletrônico nº 1973
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 11/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa – ASSARTE.
Indexação
termo; colaboração; OSC; Associação; Artesanal; Excepcional; Ponta; Grossa; ASSARTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica