Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Castro a prestar informações semanais sobre receitas e despesas empregadas no enfrentamento à pandemia, além de dados sobre quantidade de testes realizados e casos confirmados do Covid 19 e dá outras providências.
Indexação
obrigatoriedade, informações, semanais, receitas, despesas, pandemia, testes, Covid 19,
Observação