Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
191
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1572/2007 E DA LEI 2220/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada