Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, que institui os Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
Indexação
Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada