Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 25 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
18
Ano
2024
Data
25/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, que institui os Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
Indexação
Jogos Estudantis Castrenses- JECA (institui Jogos Estudantis Paradesportivos de Castro - JEPCA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica