Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário municipal de Castro/Pr a campanha “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Observação
Norma Jurídica Relacionada