Lei Ordinária nº 4.225, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4225
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3193
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário municipal de Castro/Pr a campanha “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica