Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso V ao art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro – Resolução n.º 08/2019, para dispor sobre a conduta dos vereadores em redes sociais e manifestações públicas, e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta o inciso V ao art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro – Resolução n.º 08/2019, para dispor sobre a conduta dos vereadores em redes sociais e manifestações públicas, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada