Resolução nº 3, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3195
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o inciso V ao art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro – Resolução n.º 08/2019, para dispor sobre a conduta dos vereadores em redes sociais e manifestações públicas, e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta o inciso V ao art. 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro – Resolução n.º 08/2019, para dispor sobre a conduta dos vereadores em redes sociais e manifestações públicas, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica