Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município, com o objetivo de promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e conscientizar a população sobre a qualidade de vida. (LEI PROMULGADA)
Indexação
Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município
Observação
Norma Jurídica Relacionada