Lei Ordinária nº 4.249, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4249
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município, com o objetivo de promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e conscientizar a população sobre a qualidade de vida
Indexação
Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica