Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reinaldo Cardoso (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.650, de 14 de novembro de 2019, em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, que dispõe sobre a estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro.
Indexação
Altera a Lei nº 3.650, de 14 de novembro de 2019, em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, que dispõe sobre a estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro.
Observação