Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
25/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA BAIXA DE VALORES LANÇADOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES A TAXAS, EM NOME DA ENTIDADE “COMUNIDADE BETÂNIA”.
Indexação
BAIXA, VALORES, COMUNIDADE, BETÂNIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada