Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres, em vias
públicas, ciclovias e ciclofaixas, no âmbito do Município de Castro – PR,e dá outras providências.
públicas, ciclovias e ciclofaixas, no âmbito do Município de Castro – PR,e dá outras providências.
Indexação
Observação