Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a política de gestão do meio ambiente e dá outras providências.

Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Castro e dá outras providências.

Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.

Altera dispositivos da Lei n° 10 de 1949, reconhecendo 19 de março de 1704 como data de fundação e aniversário da cidade de Castro - PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Altera dispositivos da Lei nº 1510/2006.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes localizados no Jardim Bailly e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes localizados no Jardim Bailly e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo em Ação Judicial proposta pelo Município e dá outras providências.

Autoriza; doação; imóvel; BRF; Brasil; Foods; S.A;

Cria a fundação municipal de saúde e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para SANEPAR e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Lei nº 1580/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Lei nº 1581/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Lei nº 1582/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Lei nº 1583/2007 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.870,90 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.

Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Castro.

Dispõe acerca da colocação de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de transito e dá outras providências.

Determina atendimento preferencial às pessoas que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.549,50 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a permuta de áreas entre a Mitra da Diocese de Ponta Grossa e o Município de Castro e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo a renegociar débitos – Programas Habitacionais do Município e dá outras providências.

Altera quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Saúde.

Altera quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Educação.

Altera quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Geral.

Altera Anexos I, II e IV da Lei nº 1885/2009 que Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa Prefeitura Municipal.

Altera disposições do Anexo VII – Grupo Ocupacional da Lei n° 1580/2007; do Anexo III – Grupo Ocupacional da Lei n° 1583/2007 e dá outras providências.

Autoriza implantação de gratificação aos servidores nomeados para composição de comissões municipais que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, para o ano de 2010, da legislatura de 2009 a 2012.

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Implantar o Programa “Bolsa Solidariedade” e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.777,00 (NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.