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Amplia o número de vagas para o cargo de psicólogo no quadro de provimento efetivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposições da Lei n° 2161/2010, retifica redação de seu Art. 1º e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Castro, Estado do Paraná.

Declara de Utilidade Pública o Centro Municipal de Educação Infantil “Rubens José Quintiliano.

Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. José Acir de Lima.

AUTORIZA; PODER; EXECUTIVO; MUNICIPAL; ABRIR; CREDITO; ADICIONAL; ESPECIAL; VALOR; R$ 1.800,00; HUM; MIL; OITOCENTOS; REAIS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.837.663,93 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal aos projetos habitacionais voltados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Geral, da Lei n° 1580/2007.

Altera quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Saúde, da Lei n° 1581/2007.

Altera quadro de cargos de provimento em comissão – PCCS Educação, da Lei n° 1583/2007.

Autoriza a alienação de terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área e doação para a Associação Antonio e Marcos Cavanis e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.194.245,31 (TRES MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E HUM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.606,89 (CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.204,38 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.162,86 (SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.879,26 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.680,74 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para cessão de funcionários municipais e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para a Empresa Watanabe Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 915,70 (NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.649,88 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.024,50 (QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Antonio Lopes da Silva.

Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. José Pinheiro do Prado e dá outras providências.

Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Ivoney José Rogeski e dá outras providências.

Altera e corrige nome de logradouros na Colônia Castrolanda.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Plano de Carreira, Cargos e Salários – Geral - e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Plano de Carreira, Cargos e Salários – Saúde - e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais – Plano de Carreira, Cargos e Salários – Educação - e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.713,47 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.241,61 (CENTO E HUM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E SESSENTA E HUM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Rivadávia de Grácia Lara.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.169,31 (SETENTA MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E HUM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.705,00 (SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.951,13 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E HUM REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Artigo 3º, III da Lei nº 1662/2007 que Reestrutura o Regime de Diárias, Adiantamentos e estabelece normas para o pagamento de despesas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.787,25 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.