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Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Abapan.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN para cessão de servidor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores, para ano de 2014, da legislatura de 2013 a 2016.

Nomina rua no Bairro Santa Paula nesta Cidade.

Nomina praça no Bairro Prado Velho, nesta Cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências

Aprova o plano municipal de saneamento básico - PMSB de Castro.

Autoriza a alienação de veículos e bens do Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude CMJ e a Conferência Municipal da Juventude.

Denomina "Oscar Montenegro Carneiro" a rua de nossa cidade, e dá outras providências.

Denomina "Maestro Pedro Maia" a Rua de nossa cidade, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Sr. Wilson Garcia de Lima.

Altera o Anexo I da Lei n° 2.609/2013.

Reverte ao Patrimônio imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a lei n° 1995/2009 - Autoriza implantação do Programa "Revitalizar" e dá outras providências.

Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.

Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.

Altera denominação de rua localizada na Vila Rio Branco, na cidade de Castro.

Autoriza o Executivo Municipal a dar em garantia quotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM com fulcro no parcelamento de débitos junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.

Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.

Nomina rua localizada no Bairro Santa Paula, nesta cidade.

Rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 412.186,50 (quatrocentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.803,07 (oito mil, oitocentos e três reais e sete centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar as transferências dos valores recebidos dos faturamentos de AIH's para o Instituto Daxa e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde dos repasses federais referentes à exploração de petróleo e gás natural e dá outras providências.

Dispões sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.773,05 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.129,23 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para a Empresa Fábrica de Artefatos de Cimento Yamamoto Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para a Empresa Prime Concretos Ltda. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Denomina Rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.

Denomina Rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.

Denomina Rua localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na cidade de Castro.

Estabelece o Regime de Diárias e Adiantamentos do Poder Legislativo, normas para o pagamento de despesas e revoga a Lei n° 2.596/2013.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.