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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária para cessão de servidores e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 2938/2014, que autoriza a alteração de denominação da Rua EC-2 no Jardim Pandorf, nesta Cidade.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Autoriza a alienação de veículo do Patrimônio do Município e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 2885/2014, que Autoriza a alienação de veículos e bens do Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 27.575,20 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), e dá outras providências.

Amplia o número de vagas para o cargo de psicólogo no quadro de provimento efetivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, DE FORMA ONEROSA, A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, BEM COMO OS ESPAÇOS PÚBLICOS EXISTES NO RESPECTIVO PRÉDIO E SEUS ANEXOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, A EDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO AEROPORTO REGIONAL DE CASTRO, SITUADO NO IMÓVEL DE TRANSCRIÇÃO SOB Nº 10.260 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASTRO.

Nomina rua no Bairro Santa Terezinha.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 256.550,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 65.747,00 (sessenta e cinco mil, setecentos quarenta e sete reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 7.299,99 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Altera a lei nº 2.418/2011, que autoriza o poder executivo municipal a criar o distrito industrial urbano I e distrito industrial urbano II.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº 2.114/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor à Secretaria Estadual de Segurança Pública – Delegacia de Polícia de Castro.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 239.819,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 235.181,00 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e um reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Nomina rua no Bairro Santa Terezinha.

Nomina rua EC1 no Conjunto Habitacional Canta Galo II, nesta cidade.

Nomina rua no Jardim Pandorf II, nesta cidade.

Dispõe sobre o funcionamento do Museu do Tropeiro, criado pela Lei Municipal nº 71/76, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 6.238,60 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.