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Autoriza a venda de faixas de terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, consideradas inservíveis, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dá o nome de Carlito Dobis, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 256.865,91 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).

APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (Hum milhão e sessenta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).

Dispõe sobre a criação do Selo Social, Institui o Dia da Empresa Cidadã e dá outras providências.

Autoriza a Doação Bens Móveis inservíveis a entidade de evangelização e desenvolvimento social de crianças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.270.000,00 (seis milhões, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 04/2012

APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Pessoal e Estágio Probatório e cria a respectiva comissão no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Altera o Anexo V da Resolução nº 02/2013.

Dispões sobre a administração do patrimônio e cria a respectiva comissão no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Resolução nº 04/2017.

Cria a Comissão de Licitação e Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Cria a Brigada de Incêndio a Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Atualiza o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro.

Cria o "Projeto Institucional Câmara Cidadã: integração sócio-comunicacional com a comunidade e protagonismos legislativo."

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Resolução nº 10/2019, que "Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências"

Altera disposições da Resolução nº 02/2018, que "Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de intercessão junto ao Governo do Estado para instalação de uma Delegacia da Mulher em nossa cidade

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a existência de estudos e planejamento para colocação de massa asfáltica nas Ruas Carlos Decker e Pedro Dobis, Centro.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à Saúde da Mulher.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações quanto ao repasse de uniforme e material escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Requer seja oficiado ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (DETRAN/PR), solicitando informações referentes à possibilidade de distribuição de faixas refletivas do Programa Ciclista Seguro no Município de Castro.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes às políticas públicas adotadas pelo Município para a inclusão do surdo na sociedade.

Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a existência de projeto com previsão de contenção de alagamentos na Rua Francisco de Assis Andrade, em frente à Igreja São José, Vila Rio Branco.

Requerem seja oficiado à Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social, solicitando informações quanto à possibilidade de estender serviços de proteção para pessoas com deficiência e suas famílias residentes nas localidades do interior deste Município, seja através de equipes próprias da municipalidade, ou através de entidades assistenciais mediante convênio.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto que preveja instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Vicente Fiorillo, Castroville, reiterando Requerimento nº 267/2018.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Kluczowski Carneiro.

– Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude e à Diretora do Departamento de Cultura, solicitando informações sobre a vedação da utilização da sala de aula pelo projeto social “Cursinho Solidário Queremos Saber”.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e às Secretárias Municipais da Família e Desenvolvimento Social e Educação, solicitando informações à diminuição de vagas para o subsídio universitário, bem como divulgação do benefício.

– Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a projetos de pavimentação asfáltica nos Bairros Araucária II e III.

Requer seja oficiado à Viação Cidade de Castro, solicitando informações quanto quantidade de ônibus, bem como à padronização de horários fixos nas linhas de transporte coletivo no Jardim Alvorada.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Garcia de Lima.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a atualização dos valores dos cartões de estacionamento regulamentado, do valor da notificação relativa ao estacionamento sem cartão e da área de atuação do estacionamento regulamentado.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de algum programa relacionado a exames para gestantes com riscos de pré eclâmpsia.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de desenvolver projeto de reforma do espaço de lazer em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Lívio Donati.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de academia ao ar livre na praça situada na Avenida Marly Rolim.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quanto à existência de projeto que prevê instalação de travessia elevada para pedestres, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular Templo dos Anjos, reiterando o Requerimento nº 167/2017.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre onde os Munícipes podem encontrar o contato e endereço da empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas nos postes da cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de colocar um agente da guarda municipal para orientar o trânsito em frente à Escola Municipal Marilda Fonseca Fadel, localizada no Bairro Alvorada.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a existência de estudos e planejamento para colocação de massa asfáltica na Rua Sete de Setembro, Vila Rio Branco.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, solicitando informações quanto à existência de projeto que preveja instalação de faixa elevada na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Vila Rio Branco.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações quanto à fiscalização referente à construção e conservação das calçadas em ruas desta Cidade, reiterando Requerimento nº 59/2018.

Retirado pelo autor.

Requer abono de falta.