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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a realização de estudos de viabilidade para a implantação de galeria fluvial na Rua Major Átila Cunningham, até a esquina com a Rua Rosana Cardoso Amato, Jardim das Araucárias III, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade da realização de estudos técnicos e orçamentários para instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal do Campo São Sebastião, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e à Companhia Paranaense De Energia (COPEL) informações acerca da recorrente falta de energia elétrica nas localidades dos Agostinhos e Campina Alta, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implantação do Programa “Moradia Legal” no Distrito do Abapã, com o objetivo de viabilizar a regularização fundiária de imóveis localizados na região.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudos e providências quanto à possibilidade de disponibilização de ônibus para o transporte de adolescentes e jovens do Distrito do Abapã, a fim de que possam participar das atividades promovidas pelo CEJU – Centro da Juventude, localizado na sede do município.

Requer ao Prefeito Municipal e à Procuradora Geral do Município informações sobre o cumprimento do prazo estabelecido para apresentação de proposta de repactuação contratual com o Instituto Moriah.

Requerem ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a criação de campanha de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por meio de sorteios, com o objetivo de estimular os contribuintes a manterem em dia o pagamento do referido tributo.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel Júnior para intercederem junto ao Governador Ratinho Junior, visando a manutenção da aplicação das provas do PSS (Processo Seletivo Seriado) neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Gerente Regional da Sanepar a realização de estudos e providências visando a realocação e regularização dos cavaletes de água instalados na Rua José Muniz Bueno, Distrito do Tronco, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudos visando melhorias na segurança das escolas municipais Prof. Bernardo Litzinger, Dr. Lourival Leite de Carvalho e Dr. Jahyr Lopes, nesta Cidade.

Requer à Gerente Regional da Sanepar informações acerca da recorrente falta de água na Vila Santa Cruz, nesta Cidade.

Requer à Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a realização de recuperação e reparo de via de acesso à Rodovia PR-151, próximo à saída do viaduto Castro/Tibagi, trecho utilizado diariamente por grande fluxo de veículos.

Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca do mapeamento, projetos para preservação e sistema de proteção das nascentes de água deste Município.

Requer Voto de Congratulações às atletas Fernanda Ortiz Machado, Luíza Diogo dos Santos e Mayara Santos Pereira, bem como ao Técnico da Seleção Paranaense Sub-16, Vinícius Carneiro, pelo brilhante desempenho e honrosa representatividade no Campeonato Brasileiro de Seleções de Basquetebol, realizado na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

RETIRADO PELO AUTOR

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização do cumprimento da Lei Complementar n.º 62/2017 – Código de Posturas, no que se refere a irregularidades, limpeza e obstrução de passagem de pedestres em calçadas, nesta Cidade.

Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) no trecho da Rodovia Engenheiro Ângelo Lopes que passa pela Vila do Abapã, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística estudos sobre a viabilidade de implantação de iluminação pública na região do Herval do Xaxim, Distrito do Abapã, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes aos servidores da Secretaria Municipal de Educação cedidos a outras secretarias do Município.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à viabilidade de criação de projeto de apoio a pequenos produtores de leite, com a distribuição de placas para testes com Teste de Mastite da Califórnia (CMT) e um técnico para acompanhar a qualidade do leite e do queijo, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de inclusão das localidades Barrinha dos Ortiz e Bairro dos Marianos, no itinerário do transporte coletivo do interior deste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de atendimento médico semanal na Unidade Básica de Saúde (UBS) Lagoa dos Ribas, neste Município.

Requerem ao Prefeito Municipal estudos visando a reforma e revitalização em caráter de prioridade da travessia sob o viaduto localizado no Bairro Bonsucesso, utilizado diariamente pelos moradores dos bairros da região, e construção de calçada na lateral da rodovia até o início do Jardim Bela Vista, para que se possa oferecer segurança e proteção no trajeto, neste Município.

Requerem ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Procuradora Geral do Município informações sobre a possibilidade de atualização da Lei Municipal nº 32/1973, que trata sobre limpeza e manutenção das beiras de estradas rurais, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar para esta Casa, Projeto de Lei (modelo em anexo) instituindo a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Castro, por meio de Chamada Pública, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e demais programas governamentais que beneficiem diretamente os produtores da Agricultura Familiar.

Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à viabilidade de implantação de um sistema de tratamento de esgoto em áreas rurais, deste Município.