Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2024
Data
03/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2948
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.022, de acordo com o Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2024 – Segunda Câmara, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Autos sob nº 198648/2023.
Indexação
Prestação, Contas, Executivo, Municipal, 2022, Tribunal, Contas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica