Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Castro, referente ao exercício financeiro de 2.022, de acordo com o Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2024 – Segunda Câmara, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Autos sob nº 198648/2023.
Indexação
Prestação, Contas, Executivo, Municipal, 2022, Tribunal, Contas
Observação
Norma Jurídica Relacionada