Lei Ordinária nº 4.170, de 09 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4170
Ano
2024
Data
09/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2024
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3055
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Castro e revoga a lei municipal nº 1025 de 22 de agosto de 2000.
Indexação
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no âmbito do município de castro e revoga a lei municipal nº 1025 de 22 de agosto de 2000.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica