Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no âmbito do município de castro e revoga a lei municipal nº 1025 de 22 de agosto de 2000.
Indexação
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no âmbito do município de castro e revoga a lei municipal nº 1025 de 22 de agosto de 2000.
Observação
Norma Jurídica Relacionada