Lei Ordinária nº 4.176, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4176
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3106
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.576,33 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.576,33 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
premiações culturais à associações e artistas locais, através das transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.
premiações culturais à associações e artistas locais, através das transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica