Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.576,33 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.576,33 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
premiações culturais à associações e artistas locais, através das transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.
premiações culturais à associações e artistas locais, através das transferências da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada