Lei Ordinária nº 4.212, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4212
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3166
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, as funções de Gerência, Controladoria, Supervisão, Chefia, Coordenação e suas respectivas gratificações.
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde, as funções de Gerência, Controladoria, Supervisão, Chefia, Coordenação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica