Lei Ordinária nº 4.334, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4334
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico 3384
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera disposições da Lei nº 2.362/2011 e dá outras providências.
Indexação
alterar a redação do artigo 3º da Lei nº 2.362/2011, com redação dada pela Lei nº 4.246/2025, quanto à escolaridade exigida para o provimento do cargo de Técnico Cultural,Técnico Cultural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica