Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 30
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexo VI Avaliação de situação financeira | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | vi_avaliacao_da_situacao_financeira_e_atuarial_do_rpps.pdf |
| Anexo VI Programa de Trabalho | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | vi_programa_de_trabalho.pdf |
| Anexo VII Programa de Trabalho consolidação | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | vii_programa_de_trabalho_consolidado.pdf |
| Anexo VIII Despesa por função, subfunção e prog | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | viii_despesa_por_funcao_subfuncao_e_programa.pdf |
| Anexo IX - Despesa por órgão e função | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | ix_despesa_por_orgao_e_funcao.pdf |
| Parecer Técnico/Contábil | Parecer | 24/04/2026 | Contabilidade | parecer_contabil_pl_56-versaoimpressao.pdf |
| CCJ/CFO | Parecer | 29/05/2026 | Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento | ccj-cfo-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| Parecer CDU-CDRMA-CSAS | Parecer | 20/05/2026 | COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE -COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | cdu-cdrma-csas-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| CCJ/CFO/CEEC | Parecer | 30/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Esporte e Cultura | ccj-cfo-ceec-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| Parecer Comissões Permanentes | Parecer | 20/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Finanças e Orçamento - Comissão de Educação, Esporte E Cultura | ccj-cfo-ceec-56-2026-1-versaoimpressao.pdf |