Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 30
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| CCJ/CFO | Parecer | 29/05/2026 | Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Comissão Permanente de Finanças e Orçamento | ccj-cfo-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| CCJ/CFO/CEEC | Parecer | 30/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Esporte e Cultura | ccj-cfo-ceec-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| Demonstrativo das obras em andamento | Anexo | 16/04/2026 | Executivo Municipal | demonstrativo_das_obras_em_andamento.pdf |
| Emenda modificativa | Anexo | 25/05/2026 | Vereadora Fatima Castro | 3_emenda_modificativa_art_32_iii_-_ver_fatima.pdf |
| Parecer CDU-CDRMA-CSAS | Parecer | 20/05/2026 | COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE -COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | cdu-cdrma-csas-56-2026-versaoimpressao.pdf |
| Parecer Comissões Permanentes | Parecer | 20/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Finanças e Orçamento - Comissão de Educação, Esporte E Cultura | ccj-cfo-ceec-56-2026-1-versaoimpressao.pdf |
| Parecer em separado CCJ | Parecer | 29/05/2026 | Presidente da CCJ - Vereador Dr. Paulo | ccj-56-2026-voto_separado-versaoimpressao.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 24/04/2026 | Procuradoria Jurídica | pl_56-2026-versaoimpressao.pdf |
| Parecer Técnico/Contábil | Parecer | 24/04/2026 | Contabilidade | parecer_contabil_pl_56-versaoimpressao.pdf |
| Resposta a pedido de Informações | Anexo | 15/05/2026 | Prefeitura Municipal | oficio_105.pdf |