Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 16:16 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 14 de janeiro de 2.024 a 02 de fevereiro de 2.024.
Indexação
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 14 de janeiro de 2.024 a 02 de fevereiro de 2.024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada