Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Justificativa | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | declaracao_justificativa_utilidade_publica_-__assinado_2.pdf |
Atas | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | atas.pdf |
CNPJ | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | cnpj.pdf |
Carta de Recomendação | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | cartas_de_recomendacao.pdf |
Documentos Contábeis | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | documentos_contabeis.pdf |
Estatuto | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | estatuto.pdf |
Termo de Abertura | Anexo | 24/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | termo_de_abertura.pdf |
Anexo | Anexo | 28/04/2025 | Associação dos Pais das atletas do Vôlei de Castro | anexo_-_pl_49_-_tratado.pdf |
Parecer CCJ | Parecer | 30/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça | ccj-49-2025.pdf |
Parecer Jurídico | Parecer | 28/04/2025 | Procuradora Jurídica da Câmara Municipal | pl_49-2025.pdf |