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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.656,98 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.041,72 (CENTO E OITENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.260,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.020,50 (QUARENTA E SEIS MIL, VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.063,86 (SESSENTA E DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

Concede o título de Cidadão honorário de Castro ao Eng. Civil Rogério Walbach Tizzot, Secretário Estadual dos Transportes.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.106,96 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.

Altera a Lei n°1580/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Geral e da outras providências.

Altera a Lei n°1581/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Saúde e da outras providências.

Altera a Lei n°1583/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Educação e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Dionísio Bertolini.

Autoriza doação de imóvel para o Estado do Paraná e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.221,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n°1864/2008 que estipula taxas para utilização de espaços públicos no Município de Castro e dá outras providências.

Altera o artigo 26 da Lei nº 1583/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Educação e dá outras providências.

Altera o artigo 33 da Lei nº 1581/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Saúde e dá outras providências.

Altera o artigo 26 da Lei nº 1580/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Geral e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.789.796,82 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.220,00 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o seu Conselho Gestor.

Autoriza regularização de doação de imóvel e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público municipal imóveis doados através da Lei n° 1034/2000 e Lei n° 1515/2006 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.513,04 (SEIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.213,20 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.908,46 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.116,80 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Executivo o pagamento de diferenças salariais em decorrência da Lei 921/98 conforme ação judicial proposta por Servidora Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.551,92 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.888,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.299,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.471,69 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 922.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.869,80 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.653,35 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,51 (DEZ MIL, CINQUENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.