Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR, e dá outras providências.
Indexação
COMPIR; Conselho; Municipal; Promoção; Igualdade; Racial; Fundo; Municipal; Políticas; Promoção; Igualdade; Racial; FUMPPIR
Observação
Norma Jurídica Relacionada