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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SUGESTÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS EDSON MARTINS DE OLIVEIRA, Nº 387, BAIRRO JARDIM SOCIAL PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO JARDIM BELA VISTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 01/2013.

INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO NAS RUAS DA VILA DO SOCAVÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA REALEZA, DISTRITO DE SOCAVÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO, VILA SANTA CRUZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA DIFERENCIAÇÃO NO VALOR DE TAXA DE ALVARÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FOOD TRUCKS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA VILA RIO BRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVISAR E CONSOLIDAR LEIS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM AS FEIRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FLORISVAL R. MORAES, VILA RIO BRANCO.

REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 003/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI.

REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 004/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO.

AUTORIZA LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 A 26 DE OUTUBRO DE 2.015.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE AQUISIÇÃO DE CASA À SENHORA DIVA CORREA DA SILVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.176/2015.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE AQUISIÇÃO DE CASA À SENHORA SÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.028/2015.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 35/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 36/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 37/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 38/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA VALE DA ESPERANÇA.

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 39/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI.

REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 40/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 42/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO – APAE.

INCLUI O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO INDUSTRIAL I NA LEI DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O MACROZONEAMENTO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CASTRO, INSTITUI A MACROZONA DO POLO MULTIFUNCIONAL DO VALE DO IAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA MACROZONA DO POLO MULTIFUNCIONAL DO VALE DO IAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO 8º NO ARTIGO 71-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13/2007.

PROJETO DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME SOLICITADO- INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 37/2011.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2011 – PLANO DIRETOR.

TAXA, AMBIENTAL

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2011 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A QUITAÇÃO DE DÍVIDA DO INSTITUTO DAXA, ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CASTRO.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, PARA O ANO DE 2015.

NOMINA RUA ECL NO CONJUNTO HABITACIONAL CANTA GALO II, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19,20 (DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.496,67 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.044,00 (SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARAMURU ESPORTES DE CASTRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1248/2004.