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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FUMUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITADO

NOMINA RUA NO BAIRRO MIRANTE DA SERRA, NESTA CIDADE.

NOMINA RUA NO BAIRRO INVERNADA DO MATADOURO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AMPLIAÇÃO DE PRAZO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.509/12.

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CASTRO.

NOMINA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA “POÇO GRANDE”, LOCALIZADA NA VILA SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CASTRO.

NOMINA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, NESTA CIDADE.

REJEITADO

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

ALTERA A LEI Nº 2609/2013, CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.

CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SMGP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2609/2013.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL.

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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.

DENOMINA A RUA DE ACESSO AO JARDIM ALVORADA.

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NOMINA TRAVESSA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA, RENATO MENARIM E JERÔNIMO CABRAL PEREIRA DO AMARAL, NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.287/2011 E 2.630/2013.

NOMINA RUA NO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS.

NOMINA ESPAÇO DE BOSQUE E CANCHA DE AREIA NO BAIRRO CANTAGALO, PARA EFEITO DE PRESERVAÇÃO E RECREAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO-PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE CASTRO.

ALTERA OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS FUNÇÕES DE CONTROLADORIA, CHEFIA, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.