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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.544,16, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 12:58:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 04.10.2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.496, de 05 de outubro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.495, de 05 de outubro de 2018
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 04.10.2018 este projeto de lei foi arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CASTRO - FUNDECASTRO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.497, de 17 de outubro de 2018
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 14:17:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Meritíssima Juíza de Direito Dra. Erika Watanabe.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:18:06
Autor:
Maurício Kusdra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.498, de 17 de outubro de 2018
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Art. 188 e seguintes da Lei Complementar nº 36/2011 que disciplina sobre os cemitérios públicos e particulares no Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 270/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 18:32:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Na Sessão Ordinária de 10.10.2018, por ocasião da Ordem do Dia, o Presidente encaminhou esta proposição aos Membros das Comissões Permanentes para a emissão de pareceres.
Texto Original
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 271/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 16:34:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.499, de 17 de outubro de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 272/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 16:40:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.500, de 17 de outubro de 2018
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 273/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.501, de 17 de outubro de 2018
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 17:12:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.502, de 17 de outubro de 2018
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 196.941,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.503, de 17 de outubro de 2018
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 17:27:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa em 19.10.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.504, de 17 de outubro de 2018
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.300,21 (noventa e sete mil, trezentos reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada em 19.10.2018, na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.505, de 17 de outubro de 2018
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PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.761,14 (cento e um mil, setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 18.10.2018 esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.506, de 17 de outubro de 2018
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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 279/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:31:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 19.10.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.507, de 17 de outubro de 2018
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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1.580/2007, 1.581/2007 e 1.950/2009.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 280/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:38:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Em 16.10.2018, foi protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa o Ofício nº 630/2018, no qual o Prefeito Municipal solicitou a devolução do Projeto de Lei nº 102/2018.
Atendendo esta solicitação, em 17.10.2018 este projeto de lei foi devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício do Presidente desta Casa Legislativa nº 394/2018.
Texto Original
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PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Desembarque fora da parada de ônibus para pessoa com deficiência.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 282/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:04:18
Autor:
Neto Fadel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cezar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias
Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação em 24.10.2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.513, de 09 de novembro de 2018
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PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização conforme responsabilidade apurada em Sindicância Interna, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 281/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 18:09:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: Em 18.12.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.547, de 19 de dezembro de 2018
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PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.955,00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 16:30:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.508, de 17 de outubro de 2018
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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1.580/2007, 1.581/2007 e 1.950/2009.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 284/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 16:33:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 19.10.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.509, de 17 de outubro de 2018
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 1.580/2007 com suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 18:04:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Arquivado em 25.10.2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.511, de 25 de outubro de 2018
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PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa em 25.10.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.510, de 24 de outubro de 2018
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Castro à Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Adriana Paiva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 288/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:42:59
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 21.11.2018, em 2ª discussão e votação, e será enviado ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.523, de 27 de novembro de 2018
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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:45:00
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.515, de 20 de novembro de 2018
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PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 290/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:47:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.516, de 20 de novembro de 2018
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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:51:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.517, de 20 de novembro de 2018
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.734,13 (duzentos e um mil reais, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:53:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018, na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.518, de 20 de novembro de 2018
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PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o sistema eleitoral para o cargo de direção das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES) FALTAS: Luiz Cezar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias
Em 08.11.2018 este projeto foi encaminhado ao Executivo, através do Ofício nº 428/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.514, de 09 de novembro de 2018
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PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "DISK SOLIDADARIEDADE " no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 294/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:02:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação na Sessão Ordinária de 21.11.2018, e será enviado ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.524, de 27 de novembro de 2018
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PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insititui o Programa "GUARDA MIRIM DE CASTRO", e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 295/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:04:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 21.11.2018, em 2ª discussão e votação, e será enviado ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.525, de 27 de novembro de 2018
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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100,00, 9um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 296/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 17:37:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.519, de 20 de novembro de 2018
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PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 17:40:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018, na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.520, de 20 de novembro de 2018
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PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 17:42:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Dirceu Ribeiro
Proposição arquivada em 19.11.2018, na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.521, de 20 de novembro de 2018
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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 299/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 17:14:09
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Na Sessão Ordinária de 21.11.2018 este projeto foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação única.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.526, de 27 de novembro de 2018
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PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 17:16:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este projeto foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 21. 11.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.527, de 27 de novembro de 2018
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PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 17:17:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Na Sessão Ordinária de 21.11.2018, este projeto de lei foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.528, de 27 de novembro de 2018
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PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 17:20:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este projeto foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 21.11.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.529, de 27 de novembro de 2018
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PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 17:22:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 21.11.2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.530, de 27 de novembro de 2018
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PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Adoção e Proteção Animal" no calendário oficial do Município de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 306/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:43:48
Autor:
Rafael Rabbers
Maurício Kusdra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.533, de 30 de novembro de 2018
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PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 307/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:32:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018 esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.534, de 30 de novembro de 2018
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PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 308/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:37:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018 esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.535, de 30 de novembro de 2018
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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 309/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:40:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.536, de 30 de novembro de 2018
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PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 310/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:42:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.537, de 30 de novembro de 2018
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 317/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:26:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.538, de 30 de novembro de 2018
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PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 16:50:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.539, de 30 de novembro de 2018
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PLO 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 17:02:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.540, de 30 de novembro de 2018
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 318/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:28:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 463/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.541, de 30 de novembro de 2018
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PLO 134/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Castro, criado pela Lei nº 2.973/2014.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 316/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 17:07:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: José Otávio Nocera e Maria de Fatima Barth Antão Castro
Na Sessão Ordinária de 21.11.2018, este projeto de lei foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.522, de 22 de novembro de 2018
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PLO 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.531, de 28 de novembro de 2018
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PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.736,84 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis mil e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 320/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 30.11.2018, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.532, de 28 de novembro de 2018
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